IPB

Bem-vindo, visitante ( Entrar | Registrar )

3 Páginas V   1 2 3 >  
Reply to this topicStart new topic
> Indeferido o pedido de paralisação das obras pelo MP
jgotta
post Jul 18 2011, 01:45 PM
Post #1


Categoria Profissional
***

Grupo: Colunistas
Posts: 1,273
Registrado: 16-January 08
Membro N°: 90



Dados do Processo

Processo:
0025350-45.2011.8.26.0053
Classe:
Ação Civil Pública
Área: Cível
Assunto:
Indenização por Dano Ambiental
Local Físico:
15/07/2011 17:43 - Gabinete do Juiz - 15/07/2011
Distribuição:
Livre - 15/07/2011 às 15:52
2ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Juiz:
Marcelo Sergio
Valor da ação:
R$ 1.000,00
Exibindo Somente as principais partes. >>Exibir todas as partes.
Partes do Processo
Reqte: Ministério Público do Estado de São Paulo
Promotor: 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Reqdo: Wtorre Arenas Empreendimentos Imobiliários Ltda

Movimentações

Data Movimento
15/07/2011 Não Concedida a Antecipação de tutela
Vistos. O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuíza ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra WTorre Arenas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Sociedade Esportiva Palmeiras e Municipalidade de São Paulo. Narra que foi instaurado o Inquérito Civil nº 301/10, a pedido do Conselho Comunitário de Segurança Perdizes, para investigar a construção, pela WTorre, da arena no estádio "Palestra Itália", pertencente à Sociedade Esportiva Palmeiras, ao argumento de que a obra traria impactos negativos à população do entorno e ao sistema viário da região. Segundo a inicial, o Palmeiras, em 29 de janeiro de 2002, obteve o alvará nº 8000773961-03 do Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma, com aumento de área e sem mudança de uso. De acordo com este documento, foi autorizada a construção de quatro pavimentos para garagem, sexto pavimento do salão de festas, anel superior das arquibancadas, camarotes, cabines de imprensa e cobertura do estádio, em adição aos blocos existentes. Em 9 de fevereiro de 2009, o Palmeiras pediu a revalidação do referido alvará (processo administrativo nº 2009-0.052.799-0) e, em seguida, retificou o pedido para reconhecimento de validade de alvará, juntando fotos e notas fiscais para comprovar a continuidade das obras de reforma e ampliação. Em 20 de maio de 2009, a Municipalidade emitiu o Pronunciamento CEUSO 047/2009, considerando em vigor o alvará 8000773961, nos termos dos itens 3.7.10 da Lei Municipal nº 11.228/92. e 3.h.5, do Decreto Municipal nº 32.329/92, impondo ao interessado o protocolo de comunicados comprovando o andamento das obras. Esclarece o Ministério Público que as obras se encontram em andamento, com a demolição quase total do antigo estádio e corte da vegetação e de espécies arbóreas que guarneciam as dependências do clube. Sustenta o Ministério Público, porém, que o Palmeiras jamais poderia aprovar qualquer ampliação de suas edificações, porque: 1º. Como clube esportivo social, não possuía 40% de áreas permeáveis; 2º. O alvará de 2002 teria caducado em razão da ausência de obras por um lapso superior a um ano, sendo precária a prova documental produzida pelo Palmeiras no processo administrativo; e 3º. Não se trataria de simples reforma com ampliação, mas de nova obra, com mudança de uso que descumpre requisitos e índices urbanísticos do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo e da legislação que rege o regime jurídico dos clubes esportivos sócias da urbe. É o relatório. Decido. A despeito da bem articulada peça inicial, não vejo como deferir a tutela pretendida na inicial, por não vislumbrar prova suficiente e por não verificar o perigo da demora. Os argumentos trazidos na inicial dizem respeito a aspectos técnicos de engenharia que demandam dilação probatória por meio de perícia, sob o crivo do contraditório. Ora, verificar os índices restritivos de taxa de ocupação e de coeficiente de aproveitamento, o respeito ao Plano Diretor, a ocorrência da caducidade do alvará por inércia por mais de um ano e a realização de obra nova (e não de simples reforma), demanda realização de perícia, na medida em que o juiz não dispõe de conhecimento técnico para chegar a alguma conclusão com o simples exame dos projetos e documentos técnicos apresentados. Aliás, o Parquet teve que se valer de levantamento técnico, produzido por equipe multidisciplinar de assistentes, com formação em geografia, arquitetura e engenharia civil, florestal e de tráfego, o que demonstra, inegavelmente, que a questão é tecnicamente complexa. Quanto ao tema caducidade do alvará, chega o MP a deixar mensagem subliminar, no sentido de que poderia ter havido elaboração de documentos ao menos ideologicamente falsos, matéria essa que somente pode ser comprovada por meio de perícia. Disse o MP, no item 23: Aceitou-se, como prova, a apresentação de cópias de fotos e de notas fiscais com números seqüenciais próximos, preenchidas com grafias semelhantes e expedidas pela mesma pessoa jurídica (CEMAG Construções e Engenharia Ltda....), cujo sócio tem direta relação de amizade com um dirigente da SEP..., para considerar em vigor um alvará de reforma com aumento de área..., desprezando que a lei de regência exige comunicados para comprovar que a obra não ficou paralisada por mais de 1 ano. No item 26 deixa patente a possível ocorrência de fraude: Chama a atenção que a nota fiscal nº 184... foi emitida em 13 de outubro de 2005, e a nota fiscal nº 187..., que lhe é posterior, data de 9 de novembro de 2004, com diferença de tempo de quase um ano antes. Embora as constatações feitas pelo Ministério Público possam tangenciar para a ocorrência de manipulação de documentos e desvio de finalidade do ato administrativo, o Ministério Público, na ação civil pública, é parte com os mesmos ônus estabelecidos no art. 333, do Código de Processo Civil. Por fim, não vislumbro efetivo perigo da demora, primeiro, porque o antigo Palestra Itália já não mais existe, e, mesmo que as obras prossigam, o Poder Judiciário poderá, mais à frente, impedir seu uso e, se procedente a pretensão, determinar a demolição e a restauração da vegetação (já destruída). Vale lembrar que não há notícia de que o erário público esteja sendo afetado com a realização das obras, de modo que, se for necessário o desfazimento da obra, o prejuízo será exclusivo das entidades privadas, que, cientes da presente ação, estão a assumir o risco pelo insucesso do empreendimento. Com esses fundamentos, indefiro a tutela requerida. Citem-se. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se.

https://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/show.do?pro...=1H00032TK0000#


--------------------
O meu blog sobre a modernização do Palestra Itália www.lanostracasa.com.br

Siga o La Nostra Casa no Twitter http://twitter.com/lanostracasa
Go to the top of the page
 
+Quote Post
pazinatto
post Jul 18 2011, 01:48 PM
Post #2


Categoria Profissional
***

Grupo: Debate PTD
Posts: 19,193
Registrado: 22-July 08
De: Paulínia/Americana
Membro N°: 1,319



CHUPA MP
CHUPA GILTO.



E QUE O PALMEIRAS META O PÉ NA BUNDA DESTE MORFÉTICO DO GILTO.....


--------------------
Go to the top of the page
 
+Quote Post
Eduardo Luiz
post Jul 18 2011, 01:49 PM
Post #3


Categoria Profissional
Ícone do grupo

Grupo: Administrador
Posts: 23,435
Registrado: 14-January 08
Membro N°: 2



Toma, Gilto!

Ei, promotor, vai trabalhar!

Valeu pela info, Junior!


--------------------
Eduardo Luiz
www.forumptd.com
www.palmeirastododia.com
www.twitter.com/palmeirasptd
www.facebook.com/palmeirastododia


Compromisso com o Palmeiras, não com nomes
Go to the top of the page
 
+Quote Post
LipeVerdão
post Jul 18 2011, 01:49 PM
Post #4


The Best - Bancada 2010-∞
***

Grupo: Membros
Posts: 14,833
Registrado: 27-July 10
De: Itapetininga-SP
Membro N°: 41,788



CHUPA GILTO! SE MATA DESGRAÇADO !


--------------------

Go to the top of the page
 
+Quote Post
Carlos Azevedo
post Jul 18 2011, 01:51 PM
Post #5


Categoria Profissional
***

Grupo: Membros
Posts: 104
Registrado: 8-July 11
De: Natal, RN
Membro N°: 119,018



Chupa Gilto Gamba! Chupa Promotor FDP!

Força Palestra! cool.gif


--------------------
QUOTE
Você tem o Roberto Frizzo, que é diretor amador, um não especialista, conselheiro do clube que virou diretor, mas não está lá exercendo a função profissionalmente.
Dr. Belluzo

QUOTE
Agora, nosso projeto da Arena [Palestra] escapa ao padrão porque não tem um tostão de dinheiro ou benefício público. O Itaquerão tem.
Dr. Belluzo

QUOTE
Sem o Palmeiras eu não seria nada, Tudo que sou e tenho é graças ao Palmeiras, Minha vida é o Palmeiras...
São Marcos
Go to the top of the page
 
+Quote Post
Marta
post Jul 18 2011, 01:52 PM
Post #6


MORRE MUSTAFÁ!
Ícone do grupo

Grupo: Administrador
Posts: 18,535
Registrado: 15-January 08
De: Araras - SP
Membro N°: 3



Gambazada só se ferrando com a gente na justiça kkkkkkk manda esse Gilto pra pqp gambá desgraçado, tenta outra que essa também falhou


--------------------
Go to the top of the page
 
+Quote Post
Felipebn
post Jul 18 2011, 01:52 PM
Post #7


Categoria Profissional
***

Grupo: Membros
Posts: 2,892
Registrado: 25-May 10
De: São Paulo
Membro N°: 36,809



CÊ AGÁ Ú PÊ Á.
Go to the top of the page
 
+Quote Post
andre.
post Jul 18 2011, 01:57 PM
Post #8


Categoria Profissional
Ícone do grupo

Grupo: Moderador
Posts: 10,341
Registrado: 29-August 08
Membro N°: 1,437



Chupa com bola e tudo Gilto traídor fdp.


--------------------
FORA NOBRE CHEGA DE TANTA INCOMPETÊNCIA
Go to the top of the page
 
+Quote Post
Palestrino Pira
post Jul 18 2011, 01:59 PM
Post #9


Toronto Maple Leafs
Ícone do grupo

Grupo: Moderador
Posts: 21,237
Registrado: 26-May 09
De: Piracity
Membro N°: 14,683



Chupa Gilto, véio gambazento !!!


--------------------
Go to the top of the page
 
+Quote Post
ciroverdao
post Jul 18 2011, 01:59 PM
Post #10


tecnico de monitores e tv de lcd e plasma
***

Grupo: Debate PTD
Posts: 4,218
Registrado: 15-February 09
De: s paulo
Membro N°: 8,058



valeu jr ,abraços


--------------------
www.cgmonitores.com.br
Go to the top of the page
 
+Quote Post
Eder Rafael Sant...
post Jul 18 2011, 02:00 PM
Post #11


Edinho
***

Grupo: Membros
Posts: 2,609
Registrado: 26-May 10
De: Mogi Guaçu/SP
Membro N°: 36,920



Gilto e Sr. Promotor,

Elaborem algo melhor da proxima vez. Isso será daqui quanto tempo? 1mês? Já estamos calejados disso, e saimos cada vez mais fortalecidos.


CHUPA GAMBAS MALDITOS


--------------------


Hoje e sempre: PALMEIRAS
Go to the top of the page
 
+Quote Post
RafaRangel
post Jul 18 2011, 02:03 PM
Post #12


Categoria Profissional
***

Grupo: Membros
Posts: 299
Registrado: 22-December 10
Membro N°: 59,631



É um pouco mais complexo do que eu pensava.

Trata-se de rejeição à um pedido liminar, ou seja, o juiz denegou um pedido de antecipação dos efeitos da sentença, o que só seria aceitavel em caso de periculum in mora e fumus boni iuris.

Este processo ainda está pendende de produção de prova, entre elas perícias no local e documentos que a promotoria supõe serem falsos.

Portanto, não há decisão definitiva o que, por sinal, vai demorar demais. Provavelmente o estádio ficará pronto e não teremos definição do caso.
Go to the top of the page
 
+Quote Post
Fercas
post Jul 18 2011, 02:05 PM
Post #13


Categoria Profissional
***

Grupo: Membros
Posts: 3,942
Registrado: 7-February 08
De: Zona Leste-SP
Membro N°: 652



Infelizmente eu ainda acho que essa história não acaba por aqui... sad.gif
Go to the top of the page
 
+Quote Post
Coutinho
post Jul 18 2011, 02:05 PM
Post #14


Palmeiras sempre!
Ícone do grupo

Grupo: Moderador
Posts: 19,241
Registrado: 19-November 08
De: Sao Paulo
Membro N°: 3,184



Como bem disse o Edu, vai trabalhar promotorzinho.




--------------------


@abcout
Go to the top of the page
 
+Quote Post
Dark Howard
post Jul 18 2011, 02:05 PM
Post #15


Profissionalismo vai mudar o nosso Palmeiras!
***

Grupo: Debate PTD
Posts: 12,029
Registrado: 15-October 08
De: Diadema/SP
Membro N°: 2,223



Chuuuuuuuuupa Gilto.

Chuuuuuuuuupa promotorzinho.

Chuuuuuuuuupa Mustaphá.

Chuuuuuuuuupa impren$a.


--------------------
"Se a diretoria conseguir vender o Márcio Araujo merecerá uma reeleição automática." Anderson


Facebook, Orkut e Twitter

Palmeiras 5 x 0 Ponte Preta eu estava lá
Campeão Paulista 2008


Palmeiras 2 x 0 Coritiba eu esta lá no 1º jogo
Campeão Copa do Brasil 2012

Jogos que eu fui do Palmeiras

Eu era Sócio do Avanti de 2010 a 2011, programa que foi assassinado pela corja que
se dizia "fazedora de dinheiro" e nos fazia passar mais vergonha à cada dia.




"Quem ignora ou subestima a História torna-se incapaz de ponderar o presente, além de condenar o futuro a um beco sem saída a ponto de cercear a possibilidade de transformar a cultura subjetiva num universo marcado pelo esquecimento." Djalma Verdão
Go to the top of the page
 
+Quote Post
pazinatto
post Jul 18 2011, 02:06 PM
Post #16


Categoria Profissional
***

Grupo: Debate PTD
Posts: 19,193
Registrado: 22-July 08
De: Paulínia/Americana
Membro N°: 1,319



QUOTE(RafaRangel @ Jul 18 2011, 01:03 PM) *
É um pouco mais complexo do que eu pensava.

Trata-se de rejeição à um pedido liminar, ou seja, o juiz denegou um pedido de antecipação dos efeitos da sentença, o que só seria aceitavel em caso de periculum in mora e fumus boni iuris.

Este processo ainda está pendende de produção de prova, entre elas perícias no local e documentos que a promotoria supõe serem falsos.

Portanto, não há decisão definitiva o que, por sinal, vai demorar demais. Provavelmente o estádio ficará pronto e não teremos definição do caso.


ENTÃO EU FALO NOVAMENTE:

CHUPAMP!!!
CHUPA GILTO MORFÉTICO!!!!!


(valeu pela explicação mais detalhada..)


--------------------
Go to the top of the page
 
+Quote Post
RafaRangel
post Jul 18 2011, 02:07 PM
Post #17


Categoria Profissional
***

Grupo: Membros
Posts: 299
Registrado: 22-December 10
Membro N°: 59,631



QUOTE(pazinatto @ Jul 18 2011, 03:06 PM) *
ENTÃO EU FALO NOVAMENTE:

CHUPAMP!!!
CHUPA GILTO MORFÉTICO!!!!!


(valeu pela explicação mais detalhada..)



Mas já é um começo!
Go to the top of the page
 
+Quote Post
Eduardo Luiz
post Jul 18 2011, 02:07 PM
Post #18


Categoria Profissional
Ícone do grupo

Grupo: Administrador
Posts: 23,435
Registrado: 14-January 08
Membro N°: 2



QUOTE(RafaRangel @ Jul 18 2011, 01:03 PM) *
É um pouco mais complexo do que eu pensava.

Trata-se de rejeição à um pedido liminar, ou seja, o juiz denegou um pedido de antecipação dos efeitos da sentença, o que só seria aceitavel em caso de periculum in mora e fumus boni iuris.

Este processo ainda está pendende de produção de prova, entre elas perícias no local e documentos que a promotoria supõe serem falsos.

Portanto, não há decisão definitiva o que, por sinal, vai demorar demais. Provavelmente o estádio ficará pronto e não teremos definição do caso.


Sim, mas tecnicamente o que a torcida precisa saber é que o promotor e o Gilto receberam um "não" e que as obras não vão parar...


--------------------
Eduardo Luiz
www.forumptd.com
www.palmeirastododia.com
www.twitter.com/palmeirasptd
www.facebook.com/palmeirastododia


Compromisso com o Palmeiras, não com nomes
Go to the top of the page
 
+Quote Post
Tieppo
post Jul 18 2011, 02:09 PM
Post #19


Categoria Profissional
***

Grupo: Debate PTD
Posts: 1,197
Registrado: 16-June 10
De: PR
Membro N°: 38,698



Que bela segunda: Henrique apresentado, Mago voltando, Arena a todo vapor, Selenike caindo pelas tabelas...

Go to the top of the page
 
+Quote Post
Takushi
post Jul 18 2011, 02:10 PM
Post #20


Categoria Profissional
***

Grupo: Membros
Posts: 1,504
Registrado: 10-August 10
Membro N°: 42,879



QUOTE(Eduardo Luiz @ Jul 18 2011, 01:07 PM) *
Sim, mas tecnicamente o que a torcida precisa saber é que o promotor e o Gilto receberam um "não" e que as obras não vão parar...



ISSO É O MELHOR DE TUDO!!!

Mas e agora??? Alguém da direção precisaria se manifestar em relação a esse outro CANCER chamado GILTO AVALONNE.

Go to the top of the page
 
+Quote Post

3 Páginas V   1 2 3 >
Reply to this topicStart new topic
1 usuário(s) está(ão) lendo este tópico (1 visitantes e 0 usuários anônimos)
0 membros:

 

Modos de Exibição: Padrão · Mudar para: Linear+ · Mudar para: Outline


  
Versão Simples Horário: 22nd July 2014 - 11:24 AM
Fórum Palmeiras Todo Dia - Design by: IPB Skin & Free Proxy