S I N I S T R O: Prefeitura fecha o cerco e abre seis ameaças de penhora contra o Palmeiras por impostos

[Patente 23]

http://www.msn.com/pt-br/esportes/futebol/...stos/ar-BBrtNO6

 

 

Prefeitura fecha o cerco e abre seis ameaças de penhora contra o Palmeiras por impostos

 

 

 

A Prefeitura de São Paulo vem fechando o cerco contra os clubes de futebol da cidade no que diz respeito aos impostos. O Palmeiras, por exemplo, vem sendo um dos mais cobrados. E já enfrenta sete execuções fiscais nos tribunais desde outubro.

 

Conforme apuração do ESPN.com.br, o time palestrino encara seis pedidos de penhora por parte da prefeitura, por pagamentos de ISS de valores pequenos, porém cobrados mesmo assim pela municipalidade.

 

O primeiro deles data de outubro de 2015, em ação de apenas R$ 6.435,55 por causa de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Em 28 de novembro, a Justiça determinou que o Palmeiras teria cinco dias para pagar o débito, sob pena de ter seus bens penhorados, ou apresentar oposição de embargos em até 30 dias.

 

A mesma decisão foi dada em duas ações datadas de 28 de novembro do ano passado, sendo uma de R$ 4.873,17 e outra de R$ 3.504,21. O clube, entretanto, ainda não foi citado por um oficial de Justiça em nenhum dos três casos relatados acima.

 

Já em 25 de fevereiro de 2016, três novas execuções por Imposto Sobre Serviço (ISS) foram abertas contra o Palmeiras na Vara das Execuções Fiscais Municipais de São Paulo. Uma de R$ 16.046,27, outra de R$ 3.408,58 e mais uma de R$ 1.382,24.

Nesses casos, contudo, o clube palestrino recebeu a visita de um oficial de Justiça no dia 10 de março com as devidas notificações, informando que o Palmeiras teria prazo para quitar as dívidas ou poderia sofrer penhora.

 

O mais recente processo é datado da semana passada, de 29 de março, em execução de R$ 31.527,25. A Justiça ainda não publicou nenhuma decisão.

 

Em comum entre todas as ações é que todas foram assinadas pelo procurados Clóvis Faustino da Silva, chefe da procuradoria de inscrição e ajuizamento.

 

Além disso, quem analisa os sete casos são os juízes Fernando de Arruda Silveira, que está em três deles, Ana Cecília Marques Faria e Felipe de Melo Franco, em dois processos cada um.

 

O que ocorre é que o princípio da irretroatividade tributária estabelece que não haverá cobrança de tributo sobre fatos que aconteceram antes da entrada em vigor da lei que o instituiu.

 

A irretroatividade confere um direito à imunidade tributária em face do Estado. Mas, recentemente, todos os clubes estão sendo cobrados de forma retroativa com base em casos semelhantes.

 

Os Bambis, por exemplo, receberá nos próximos dias um oficial de Justiça cobrando quase R$ 7 milhões do clube, conforme antecipou o ESPN.com.br.

 

O Palmeiras, por sua vez, não comenta brigar jurídicas envolvendo o nome do clube.

[Gustavo Camara 32]

Pelo o que entendi as 7 juntas não somam nem R$ 70.000,00. O que é isso para time de futebol?

 

Nada demais...

 

 

Bambis que têm q se preocupar, são 7 milhões!

[DiegoMachado 25]

Pelo o que entendi as 7 juntas não somam nem R$ 70.000,00. O que é isso para time de futebol?

 

Nada demais...

 

 

Bambis que têm q se preocupar, são 7 milhões!

Estas 7 não preocupam, mas aparentemente a briga na justiça envolvendo os 3 clubes é de aproximadamente R$300 milhões envolvendo o ISS e outros tributos.

[Martoni 9.594]

Pq não vao encher o saco dos gambas e seu estadio público?

[Marcello1914 0]

A espn fez matéria de outros clubes devedores também, ou só do Palmeiras?

[Anderson-Verdão 25]

Engraçado né

 

Igual na ESPN

 

O são Paulo deve muito mais, mas pra quem eles direcionam a notícia? Qual clube tá no título da matéria?

 

Engraçado que a própria notícia também justifica o não pagamento dos clubes.

 

Ou seja, foda-se. A prefeitura ladrona só ta querendo mais dinheiro, mesmo não tendo razão.

[Patente 23]

Engraçado né

 

Igual na ESPN

 

O são Paulo deve muito mais, mas pra quem eles direcionam a notícia? Qual clube tá no título da matéria?

 

Engraçado que a própria notícia também justifica o não pagamento dos clubes.

 

Ou seja, foda-se. O estado ladrão só ta querendo mais dinheiro, mesmo não tendo razão.

 

exato

[Marcello1914 0]

Por mim a "fonte" ESPN podia ser proibida no fórum.

[Coutinho 23]

A prefeitura de SP quer arrancar o máximo que pode de $$.

E como sabemos que a política brasileira é podre...

Estão até cobrando ISS de empresas que não prestam serviços, surreal.

 

E a ESPN que vá tomar no c...dela.

 

 

 

[Paulo Falcone 13.107]

A Prefeitura deve estar cobrando isso pra compensar os 420 milhões que eles deram de mão beijada pros gambás (aqueles tais CID's), aliás duvido que os gambás irão pagar alguma coisa, se chegar algum oficial de justiça por lá o nove dedos dá um puxão de orelha no seu pupilo (Haddad).

[Visitante]

Por mim a "fonte" ESPN podia ser proibida no fórum.

 

Comentaristas de ESPN, SPTV, RGT, Band..., arquibancada na seção vômitos e lixos.

[maradona 14]

como sempre espn.

[Tales 328]

Vai virar tinta vermelha ou ser torrado em recepções na prefeitura!

[Marcello1914 0]

Não duvido de essa matéria ter sido escrita ou encomendada pessoalmente pelo Mauro Cezar Pereira. Ele vive tentando mudar a imagem de que o flamengo é o maior devedor, mau pagador, mal estruturado, etc, e para isso tenta desviar o foco para outros times, especialmente o Palmeiras.

[Guest guz]

A Prefeitura deve estar cobrando isso pra compensar os 420 milhões que eles deram de mão beijada pros gambás (aqueles tais CID's), aliás duvido que os gambás irão pagar alguma coisa, se chegar algum oficial de justiça por lá o nove dedos dá um puxão de orelha no seu pupilo (Haddad).

sem querer defender nem a prefeitura, nem os gambás, ela não deu 420 milhões. O que ela fez é criar para o Corinthians "certificados" que podem ser trocados com empresas por isenções de impostos municipais. Então, se alguma empresa iria pagar um milhão de reais em IPTU, ela poderia procurar o Corinthians e comprar um milhão de reais nesses certificados e "pagar" o imposto com eles.